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abril 11, 2011

 EM CARTA, PREFEITO RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA CPI
Jorge Mário responde cada um dos questionamentos  levantados pela CPI
Enquanto nos bastidores discutia-se como seria realizada a convocação e depoimento do Prefeito Jorge Mário à CPI da Câmara de Vereadores, o mesmo se pronunciou através de uma carta onde respondeu a cada uma das denúncias protocoladas pelo cidadão Marcus Vinicius Ramos, o Marcão, ao qual se referiu como falso radialista, pela TV, atribuindo ao mesmo razões eleitorais. Em matéria exibida pela TV Cidade, Jorge Mário mostrou disposição para processar o radialista, tão logo a CPI esclareça os fatos. Na carta, o Prefeito disse que as denúncias não condizem com a verdade dos fatos e que não foram apresentadas provas das alegações.
 Sobre a denúncia de falsificação do Diário Oficial, reforçada pelo depoimento do ex-Procurador, Dr. Antônio Geraldo, Jorge Mário disse que trata-se de uma denúncia infundada, sem nenhuma ação ou inquérito civil junto ao Ministério Público sobre o assunto. A respeito da denúncia do superfaturamento na compra de produtos de limpeza, o Prefeito disse que não existem “respaldos fáticos” e que a licitação seguiu todas as determinações previstas na lei. Sobre a contratação da empresa Vital Engenharia, Jorge Mário disse que a mesma se deu para o cumprimento de uma determinação judicial que apontava para uma contratação de uma equipe técnica para a operação do aterro sanitário e que os Secretários envolvidos e o procurador da época, Dr. Antônio Geraldo, entenderam que caberia a dispensa de licitação, que acabou sendo derrubada através de uma ação popular.   
  A respeito da ação de improbidade administrativa relativa a contratação do advogado André Koslowski, mais uma vez o Prefeito cita o procurador da época, Dr. Antônio Geraldo, que teria indicou o profissional para agir no intuito de suspender pagamentos de precatórios. Apesar do depoimento do citado que informou a CPI que teria recebido integralmente os 500 mil reais relativos às custas dos seus serviços, O Prefeito disse que após tomar conhecimento das irregularidades apontadas através de outra ação pública, determinou que o contrato fosse anulado.
 A respeito ainda do assunto, Jorge Mário disse que é inconsistente a informação de que teria sido a devolver aos cofres públicos a importância paga. Sobre as ações judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos, o Prefeito lembrou que esse é um fenômeno nacional, porém o número das mesmas foi substancialmente reduzido em seu governo, caindo de 791 em 2007 e 371 em 2008, para 124 em 2009 e 98 em 2010. A respeito da denúncia da criação de cargos sem a autorização do Legislativo, Jorge Mário explicou que novamente a denúncia é infundada visto que trata-se, não da criação mas, da transformação de cargos realizada para atendimento das necessidades do governo.
 A respeito dos “sinais meteóricos de enriquecimento do prefeito Jorge Mário”, o alcaide informou que todo o seu patrimônio está devidamente declarado no imposto de renda e que o montante é compatível com seus rendimentos e que boa parte dos bens citados na denúncia, foram adquiridos através de parcelamentos e que não existe nenhuma restrição da Receita Federal a respeito do assunto. Apesar da informação, o Presidente da CPI, Dr. Habib Tauk, já declarou interesse em pedir a quebra do sigilo bancário para elucidar a questão. 
 Sobre a contratação da empresa Vital Engenharia em caráter emergencial frente a calamidade de 12 de janeiro, Jorge Mário disse todo o trâmite obedeceu os rigores legais, tanto que foi nesse sentido que o Desembargador Manoel Alberto Rebelo decidiu por derrubar a sentença em primeira instância que suspendia o contrato. A respeito da contratação, também em caráter emergencial frente a catástrofe, da RW, mais uma vez o Prefeito lembra que todo o trâmite se deu na forma da lei. 
 Ainda a respeito da RW, que tem sido duramente criticada pela sociedade e que segundo a ex-Fiscal de Obras, Rachel Aliverti, não seria merecedora de suas recomendações para a execução de obra alguma no município, o Prefeito disse que a contratação seguiu os ritos licitatórios regulares e que a mesma venceu a licitação por apresentar a melhor proposta sem que houvesse nenhum impedimento jurídico que impedisse esse processo. A respeito do descumprimento das obrigações previstas no contrato, Jorge Mário disse que determinou que as mesmas fossem alvo de sindicância. Para conferir a carta na íntegra, acesse o blog da CPI, clicando aqui.

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ENQUANTO ISSO, EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO...
Manifestantes vão para frente da casa do Prefeito exigindo sua saída do governo
Nessa segunda, 11 de abril, manifestantes estiveram na frente da casa do Prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Adilson Faraco, pedindo sua saída do cargo. A motivação seria relativa a administração dos recursos pós-catástrofes que não estariam sendo usados a contento da população.
 Os manifestantes colaram adesivos no carro do Prefeito com os dizeres: "Operação Fora Faraco, Eu Apóio!". No vídeo abaixo, a matéria do jornalista Bruno Miceli sobre o assunto:
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O BAÚ DA LEGIÃO
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