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julho 29, 2009

Ainda no ano passado dissemos por aqui que as denúncias encaminhadas a Justiça Eleitoral poderiam levar o vereador Teixeira (PTB) a nem assumir o seu cargo. Demorou um pouco mais, porém agora Teixeira começa a ter problemas graças ao processo em curso.
As primeras notícias dão conta sobre sua suposta cassação. Teixeira se destacou na Câmara pela sua oposição ferrenha ao governo aliada ao seu natural humor matuto. Durante a campanha Teixeira foi denunciado a Justiça Eleitoral devido a uma suposta compra de votos e pode ter sido essa a razão da perda do seu mandato. Segundo a denúncia, Teixeira estaria distribuindo botijas de gás de cozinha durante a campanha para moradores do Bairro de São Pedro. O processo foi julgado no TRE, cabendo recurso porém Teixeira tem pouquíssimas chances de reverter o quadro, abrindo espaço para o seu suplente, Mandinho ou Serginho Pimentel, caso o primeiro tenha trocado de partido.

Uma coletiva de imprensa foi convocada pela UNIFESO para anunciar que o Hospital das Clínicas não tem mais condições de manter seus serviços a população que, a partir do dia 15 de agosto, será penalizada com a paralização do seu pronto-socorro. Segundo o diretor do HCT, Nestor Vidal, há mais de 2 anos o Conselho Municipal de Saúde está a par do problema. Nestor ainda acusou o Prefeito de não cumprir com sua palavra pois segundo ele o mesmo teria dito que a solução desse problema seria prioritária em seu governo. Além da imprensa, estiveram presentes os vereadores Dr. Carlão e Marcelo Oliveira, representando a comissão de saúde da Câmara, diretores da UNIFESO e o sr. Renato Mello, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O vereador Marcelo Oliveira propôs intervir junto com o Dr. Carlão numa tentativa de conscientização do Prefeito Jorge Mário para que o diálogo entre a instituição e o governo se reestabeleça antes que o pior aconteça.

Diante da possibilidade da construção de uma Casa de Custódia no município de Teresópolis, o Movimento Nossa Teresópolis, de acordo com seus princípios, ofereceu à sociedade a oportunidade de um espaço aberto e democrático para o amplo debate e confronto de tendências e posições. Destes encontros, o MNT vem destacar para a opinião pública e para os governos municipal e estadual os seguintes pontos:

Foi consenso, em todas as discussões, que não é admissível a situação atual da 110ª Delegacia de Polícia, situada no bairro Alto, numa localização residencial e de concentração de serviços, especialmente educacionais e de saúde, com sérios riscos para a segurança da população, dadas as péssimas condições a que são submetidos os presos, a superlotação ali verificada e a deficiente administração carcerária.

Insistiu-se, pois, que as autoridades competentes e responsáveis resolvam este problema para o qual a população espera uma solução, há anos, sentindo-se desatendida e desconsiderada pelos poderes públicos que, submetidos à força de outras pressões políticas, desviam a atenção para as questões enfrentadas em outros municípios que se dizem “politicamente fortes”, em detrimento de Teresópolis, uma cidade que se sente fraca e marginalizada.

Repudiou-se, porém, que se faça “chantagem política” na solução deste problema que é um legítimo direito dos cidadãos e eleitores do lugar: a segurança da população e o tratamento justo e humano de seus presos. Não é possível que a implantação de uma Casa de Custódia no território do município seja objeto de uma negociação política na qual o interesse da população por uma Delegacia Legal, uma carceragem adequada e por um Posto Regional de Polícia Técnica seja barganhado pela aceitação deste tipo de equipamento carcerário que é uma Casa de Custódia, com todos os problemas acarretáveis.

Reconhecendo-se que seja atribuição do Governo a distribuição das unidades do sistema prisional, lamentou-se, contudo, que isto possa ser feito sem a participação cidadã das populações implicadas. Apelou-se, então, para a relação eleitoral do município com o atual Governador , que aqui recebeu a maior votação proporcional no Estado, numa demonstração de confiança que Teresópolis lhe depositava.


O debate levantou aspectos técnicos, administrativos e políticos da instalação de uma Casa de Custódia no Município, tendo sempre a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, convidados pelo Movimento a participar. O assunto foi tratado na sua complexidade, mobilizando a todos, tanto no âmbito das plenárias que o MNT promoveu, como no âmbito de seus próprios Conselhos. Neste quadro, observou-se uma tendência clara ente os participantes:

a) contrária à implantação de uma Casa de Custódia, pelos mais variados motivos, inclusive de ordem econômica, considerando as diretrizes do próprio Plano Diretor do Desenvolvimento Sustentável da Cidade, esperando e confiando que os poderes públicos a quem cabe a responsabilidade sejam competentes na solução do problema;


b) favorável a uma solução imediata para a grave situação da 110ª Delegacia de Polícia e sua carceragem, considerando os direitos constitucionais da população à sua segurança e os direitos humanos dos presos a seu justo tratamento;
c) solicitando aos Governos Municipal e Estadual as ações necessárias para a instalação da Delegacia Legal e do Posto Regional de Polícia Técnica que venham dotar a cidade destes serviços à altura de sua importância regional.

Não entendeu? Assista então o vídeo abaixo:


video

Isso ainda vai longe...

Na última quarta, 29 de julho, eu, Luciano Zimbrão, participei do Programa Elas por Elas na TV Cidade. A intenção inicial seria falar da Pedofilia na Internet, comércio virtual, segurança na rede e os prós e contras dessa mídia que já está mais do que solidificada em Teresópolis.

Lógico que o BADARTS não poderia ficar fora do assunto e foi através da participação dos telespectadores via telefone que o blog foi citado. Entre os questionamentos destaca-se aquele que levantou a questão da nossa mudança de postura após as eleições. Uma das telespectadoras (tricanista) se mostrou decepcionada com o atual teor do blog que segundo a mesma está brando demais se comparado ao que oferecíamos ao internauta durante a campanha eleitoral. Pela milésima vez tive que explicar que apesar de entender que todos adoram ver barraco, na hora de pagar as custas judiciais sou eu quem tenho que me virar, ou seja, a mudança de postura aconteceu num processo de maturidade e responsabilidade por tudo que por aqui é veiculado. Na verdade, parte dos tricanistas ainda não aprenderam a processar com maturidade o nosso papel durante as eleições que levantou como nunca antes a bandeira do anti-tricanismo em solo teresopolitano. Questão de cidadania, sorry...

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