O Movimento Nossa Teresópolis irá realizar a segunda rodada de discussão sobre a casa de custódia. Desta vez trazendo diferentes autoridades para debater o assunto: Dr. Marcos da Motta – Promotor de Justiça, Deputado Estadual Nilton Salomão, Dr. Cesar Campos - Executivo da Delegacia Legal do Governo do Estado do Rio. Você é o nosso convidado para mais uma noite de esclarecimentos a cerca do assunto..
MPF entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um mandado de segurança contra ato do juiz federal da Vara de Teresópolis, Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República, representante do MPF, em uma audiência judicial. Na ocasião, o juiz deu ordem à segurança da Justiça Federal para submeter o procurador da República Paulo Cezar Barata a um procedimento de revista por detector manual de metais, o que fez com que o procurador se recusasse a participar da audiência. Com a ausência do procurador, o magistrado decidiu nomear o advogado para atuar como se fosse o procurador natural do caso, interrogando testemunhas e o réu. O MPF quer, em liminar, que seja declarada a nulidade de tal audiência pela participação do advogado e que o juiz seja intimado a prestar informações em até dez dias. De acordo com o MPF, a medida do juiz afronta a Constituição Federal e também uma Portaria da Direção do Foro da Justiça Federal no Rio que exclui juízes, procuradores da República, agentes políticos e outras autoridades da exigência de se submeterem a detectores manuais nas dependências da Justiça Federal. 
Além disso, de acordo com a Constituição Federal e com o art. 25 da lei 8635, a designação de um advogado como promotor “ad hoc” significa um atentado à ordem jurídica, já que a função deve ser exercida por integrantes da carreira do Ministério Público aprovados em concursos públicos de provas e títulos. O fato ocorreu no último dia 14 de maio na Audiência de Instrução e Julgamento de uma ação penal. Segundo o procurador da República Paulo Cezar Barata, a atitude do juiz da Vara de Teresópolis faz parte das medidas que ele tem adotado para evitar a presença do MPF nas audiências. O "promotor ad hoc” chegou a ser permitido em nossa legislação (Código de Processo Penal) antes da entrada em vigor da Constituição Federal da República de 1988. Com o advento da nova Carta Constitucional, o artifício tornou-se ilegal e foi banido dos atos judiciais.
Além disso, de acordo com a Constituição Federal e com o art. 25 da lei 8635, a designação de um advogado como promotor “ad hoc” significa um atentado à ordem jurídica, já que a função deve ser exercida por integrantes da carreira do Ministério Público aprovados em concursos públicos de provas e títulos. O fato ocorreu no último dia 14 de maio na Audiência de Instrução e Julgamento de uma ação penal. Segundo o procurador da República Paulo Cezar Barata, a atitude do juiz da Vara de Teresópolis faz parte das medidas que ele tem adotado para evitar a presença do MPF nas audiências. O "promotor ad hoc” chegou a ser permitido em nossa legislação (Código de Processo Penal) antes da entrada em vigor da Constituição Federal da República de 1988. Com o advento da nova Carta Constitucional, o artifício tornou-se ilegal e foi banido dos atos judiciais.
O clube teresopolitano dos carecas já está organizando uma solenidade em comemoração a adesão do seu mais novo sócio.
O Prefeito Jorge Mário em apenas 7 meses no governo já perdeu parte de sua frondosa juba. "Uma coisa é estar de fora, outra é estar sentado aqui nessa cadeira. As coisas não são fáceis como parecem." - já nos dizia o ex-prefeito Roberto Petto, cerca de um ano atrás. A julgar pela progressão da calvície do Prefeito, dá pra se ter uma idéia disso. A foto que você vê abaixo, foi tirada pelo Leo Bittencourt, na convenção dos partidos que apoiavam a candidatura do atual Prefeito. O evento aconteceu cerca de 2 meses antes das eleições e naquela época, a área devastada de hoje ainda não existia.
Inexperiência, traições, inegibilidade, lixo, precatórios e mais uma légua de pedras no caminho. Se a calvície do Prefeito for realmente causada por fatores ligados ao estresse do cargo que ocupa, baseados na progressão da queda dos cabelos dos últimos 7 meses, podemos ter abaixo uma previsão daquela que pode ser a imagem do Jorge Mário no final do seu mandato:
Nenhum comentário:
Postar um comentário