Em junho, o vereador Claudio Mello vereador Claudio Mello encaminhou um pedido de informes baseados no artigo 245 do Regimento Interno da Câmara que diz: “A secretaria fornecerá aos vereadores no prazo de 3 (três) dias qualquer documento pelo mesmo solicitado” cópias dos contratos firmados pela Câmara na atual Legislatura.
Entre os pedidos, o vereador pleiteou cópia dos contratos firmados com CEAAM (Centro de Estudos Aplicados à Administração Municipal) e Consultoria de Impacto - Gestão e Marketing Ltda, cópia do relatório de contratos firmados com as empresas RH de Teresópolis Ltda e Jomil Comércio e Representações Ltda, entre outros pedidos.Nessa época, o presidente da casa, Dr. Habib, se pronunciou informando que agiu dentro da lei ao negar a cópia de tais documentos, pois o vereador não teria informado os fins para o uso dos mesmos. Diante disso, o vereador procurou a justiça que ontem, quarta, decidiu sobre a questão:
"Conclusão ao Juiz
Decisão:
1. O pedido contido no presente mandado de segurança tem por objetivo assegurar ao nobre Vereador que o impetra o direito de obter documentos que solicitou por meio dos ofícios de fls. 10/15, conforme lhe assegura o art. 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 2. Observa-se que o ilustre Vereador Presidente, por meio do ´memorando´ de fls. 19 determinou ao Sr. Diretor Geral da Câmara que facultasse o acesso a todos os documentos que o impetrante desejasse examinar, conforme agendamentos prévios, determinando ainda que lhe fossem prestados os necessários esclarecimentos. 3. Conquanto não se deva excluir a possibilidade do referido agendamento determinado pelo ilustre Presidente, em ato de evidente consideração às nobres funções de vereança pelo impetrante, certo é que o membro da casa faz jus, na forma regimental, à obtenção de cópia da documentação requisitada. Com efeito, o Regimento Interno é taxativo ao estabelecer em seu artigo 245 que a Secretaria fornecerá aos Vereadores, no prazo de três dias, qualquer documento pelo mesmo solicitado. A determinação, portanto, é normativa, e independe sequer de autorização da presidência da casa. Também não se faz por certidão, utilizada como forma de fornecimento de documentos ou teor de informações a terceiros. O instrumento é de utilização interna. Evidentemente que o fornecimento dos documentos se dá por meio de reprodução pelos modernos meios hoje existentes, seja xerográfica ou eletrônica, se os documentos estiverem arquivados digitalmente. A obtenção de cópias dos documentos constitui extensão de suas prerrogativas de atuação. 4. É certo que alguns dos itens constantes nos ofícios de fls. 10/15 não consubstanciam cópias de documentos, mas informações, que também podem ser atendidas, desde que gerados os respectivos relatórios próprios do setor administrativo, ou confeccionados para tal finalidade. É o caso, por exemplo, da solicitação contida no ofício de fls. 12, em que se requer um relatório contendo os nomes e os respectivos cargos lotados nos gabinetes dos vereadores desde janeiro de 2009. Ou se fornecem cópias dos atos normativos de criação dos cargos e respectivas portarias de nomeação, ou se gera um relatório com esses dados. Tudo, evidentemente, de modo a atender da melhor e mais transparente forma possível à solicitação do edil. No caso do ofício de fls. 14, trata-se de informação que não consta necessariamente consta de algum documento, salvo o caso de ter sido registrado de alguma forma o critério de distribuição dos veículos. Nada obstante, se não houve critério, ou se o critério não foi documentado, não pode o ofício ficar sem resposta específica, uma vez que toda solicitação de documento deve ser atendida, segundo o regimento, o que implica em necessária justificativa no caso de negativa ou impossibilidade. Todo ato administrativo, em princípio, deve conter motivação explicitada, se não se tratar de mero ato vinculado de cumprimento direto de um comando normativo, e envolver mínima discricionariedade. ASSIM SENDO: 1. Concedo liminarmente a segurança para que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores se digne determinar à Secretaria daquela casa atenda aos ofícios de fls. 10/15, fornecendo as cópias de documentos, relatórios ou justificando eventual inexistência, tudo no de três dias, conforme assinalado no Regimento Interno. 2. Notifique-se a ilustre autoridade também para que preste informações no prazo de dez dias, consoante os termos do art. 7º da Lei 1.533/51. 3. Prestadas as informações, ao nobre Ministério Público para promoção final. "
Decisão:
1. O pedido contido no presente mandado de segurança tem por objetivo assegurar ao nobre Vereador que o impetra o direito de obter documentos que solicitou por meio dos ofícios de fls. 10/15, conforme lhe assegura o art. 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 2. Observa-se que o ilustre Vereador Presidente, por meio do ´memorando´ de fls. 19 determinou ao Sr. Diretor Geral da Câmara que facultasse o acesso a todos os documentos que o impetrante desejasse examinar, conforme agendamentos prévios, determinando ainda que lhe fossem prestados os necessários esclarecimentos. 3. Conquanto não se deva excluir a possibilidade do referido agendamento determinado pelo ilustre Presidente, em ato de evidente consideração às nobres funções de vereança pelo impetrante, certo é que o membro da casa faz jus, na forma regimental, à obtenção de cópia da documentação requisitada. Com efeito, o Regimento Interno é taxativo ao estabelecer em seu artigo 245 que a Secretaria fornecerá aos Vereadores, no prazo de três dias, qualquer documento pelo mesmo solicitado. A determinação, portanto, é normativa, e independe sequer de autorização da presidência da casa. Também não se faz por certidão, utilizada como forma de fornecimento de documentos ou teor de informações a terceiros. O instrumento é de utilização interna. Evidentemente que o fornecimento dos documentos se dá por meio de reprodução pelos modernos meios hoje existentes, seja xerográfica ou eletrônica, se os documentos estiverem arquivados digitalmente. A obtenção de cópias dos documentos constitui extensão de suas prerrogativas de atuação. 4. É certo que alguns dos itens constantes nos ofícios de fls. 10/15 não consubstanciam cópias de documentos, mas informações, que também podem ser atendidas, desde que gerados os respectivos relatórios próprios do setor administrativo, ou confeccionados para tal finalidade. É o caso, por exemplo, da solicitação contida no ofício de fls. 12, em que se requer um relatório contendo os nomes e os respectivos cargos lotados nos gabinetes dos vereadores desde janeiro de 2009. Ou se fornecem cópias dos atos normativos de criação dos cargos e respectivas portarias de nomeação, ou se gera um relatório com esses dados. Tudo, evidentemente, de modo a atender da melhor e mais transparente forma possível à solicitação do edil. No caso do ofício de fls. 14, trata-se de informação que não consta necessariamente consta de algum documento, salvo o caso de ter sido registrado de alguma forma o critério de distribuição dos veículos. Nada obstante, se não houve critério, ou se o critério não foi documentado, não pode o ofício ficar sem resposta específica, uma vez que toda solicitação de documento deve ser atendida, segundo o regimento, o que implica em necessária justificativa no caso de negativa ou impossibilidade. Todo ato administrativo, em princípio, deve conter motivação explicitada, se não se tratar de mero ato vinculado de cumprimento direto de um comando normativo, e envolver mínima discricionariedade. ASSIM SENDO: 1. Concedo liminarmente a segurança para que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores se digne determinar à Secretaria daquela casa atenda aos ofícios de fls. 10/15, fornecendo as cópias de documentos, relatórios ou justificando eventual inexistência, tudo no de três dias, conforme assinalado no Regimento Interno. 2. Notifique-se a ilustre autoridade também para que preste informações no prazo de dez dias, consoante os termos do art. 7º da Lei 1.533/51. 3. Prestadas as informações, ao nobre Ministério Público para promoção final. "
No mesmo dia, a Câmara de Vereadores emetiu a seguinte nota a imprensa:
Se você curte o estilo, seguem algumas dicas pra que você se torne um autêntico EMO:
1- Ao chegar em qualquer lugar movimente-se sempre com o auxílio da parede, pois o autêntico EMO sempre anda pelos cantos... 2- Quando alguém se aproximar de você, se faça de vitima, SEMPRE, entendeu??? Assim. automaticamente você lucrará um colinhos e cafunés... 3- Ande sempre de cabeça baixa, mãos nos bolsos... e se tiver uma pedrinha para chutar, esse é o seu dia! 4- Compre coisas meigas, tais como meias de bichinhos, coraçõesinhos... e lembre-se de que toda vez que alguém perguntar sua opinião sobre qualquer coisa, diga: "-Que meeeeeeigo!!", ou ainda :-"Que Foooofys!!!" 5- Sempre pronuncie tudo no diminutivo. Tipo: cãozinho, bichinho, lindinho, inhos e inhas a la vonté... 6- Use e abuse de roupas e acessórios em cores "bebê": azul bebê, amarelo bebê, rosa bebê e segue a maternidade... 7- Decore esses nomes: Hot Water Music, Boy Sets Fire, Mineral, Sunny Day Real State, Lifetime, Get Up Kids, The Ataris. Sempre que você ver alguém falando o nome de alguma dessas bandas, fale que você curte também e cite as outras imediatamente para dar a imprensão de que você realmente conhece! 8- Não se esqueça de agir sempre como uma criança, do visual até às atitudes. Principalmente se for relacionado a sentimentos. 9- Mochilas de bichinhos, smiles e molequinhos mal desenhados são bem vindos entre a galera. 10- EMO que é EMO jamais faz uso da violência! No caso de estar presente no local onde ocorre uma briga de rua, por exemplo, a melhor coisa a ser feita é chorar e se questionar em voz alta porque alguns humanos são tão violentos, assim você ainda descolará carinhos e mais carinhos das pessoas mais próximas. 11- Em caso de se machucar, tenha sempre a mão band-aid de bichinhos. 12- Qualquer coisa feita à mão por alguém tem um valor incalculável, por exemplo, se você está numa lanchonete e um amigo desenhar um daqueles bonequinhos de pauzinhos em um guardanapo (mesmo que sujo de catchup), você deverá guardá-lo na agenda/diário para sempre! 13- Domine a internet. Se você não tiver Orkut, um blog ou Twitter, simplesmente não existe para a sociedade emo. 14- E quem foi o machista, grosso, e malvado que disse que escrever em diário é coisa só para meninas? Escreva mesmo, amiguinho, mas mostre para algumas meninas... Elas se derreterão por você! 15- O objetivo da vida de um EMO é lutar (sem violência, é claro!!!) para que todos os humanos um dia se abracem e nunca mais se desgrudem!
Piadinha de EMO:
O menino, que tinha uma franja no meio da cara, ouvia Fresno e era viciado em Internet. A sua mãe, crente devota, decidiu arrastá-lo para a igreja, para libertá-lo desse mal. Ao chegar lá, ela pediu que o Pastor fizesse alguma coisa pelo menino. Ele chamou o rapazinho e, na frente de toda a assembléia reunida, gritou: - Você aceita Jesus????
O menino respondeu:
- Só se ele deixar scrap.
"NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Tendo em vista as alegações impressas no boletim denominado Lei AGORA e feitas distribuir à população pelo Vereador Cláudio Mello cumpre vir a público a fim de que sejam prestados esclarecimentos quanto aos pedidos formulados pelo edil. Trata-se de uma série de pedidos de cópias de atos administrativos realizados pela atual gestão da Câmara Municipal, formulados pelo Vereador, sem que para tal houvesse sido apresentada qualquer justificativa, conforme determina a Constituição Federal. Ainda assim, a Mesa Diretora comunicou ao Edil, que toda a documentação estava a sua disposição para vistas (como o está para toda a população) e que lhe seria fornecida Certidão, quanto aqueles documentos que realmente fossem de seu interesse e para fins específicos. Não obstante isto, como bem sabe o Vereador, todos os atos da Câmara, são públicos e na conformidade da Lei, publicados em Diário Oficial.Quanto aos pedidos em si, cumpre ainda dizer: A nomeação de assessores de gabinete se deu de forma a atender a todos os vereadores, inclusive ao Vereador Cláudio Mello, que tem nomeado o quanto de assessores que cabe ao seu gabinete, segundo a sua indicação, muito embora as nomeações sejam de livre iniciativa do Presidente da Casa; Conforme já é de conhecimento do Vereador, a Casa possui 12 veículos, sendo que um destes foi cedido ao vereador Cláudio Mello (um veículo Gol 0 Quilômetro) que o abastece com 200 litros de combustível cedidos pela Câmara Municipal a exemplo do que ocorre com os demais vereadores; As viagens e diárias eventualmente pagas, atendem estritamente ao que indica o Tribunal de Contas do Estado, tendo sofrido considerável redução em relação a outros exercícios, sendo que quando ocorrem somente são liberadas a partir de apresentação de justificativa e comprovação de sua pertinência.;
Os critérios para distribuição de gabinetes e veículos, foram os mesmos utilizados em todas as legislaturas anteriores, ou seja de acordo com a ordem de solicitação, preservando-se aqueles já ocupados e veículos já cedidos, sendo que somente ao Vereador Cláudio Mello foi cedido veículo 0 KM;As informações quanto aos contratos firmados e cópia de outros contratos, repita-se, foram objeto de publicação em Diário Oficial e estão a disposição para vistas do Vereador, junto ao setor de expediente da Casa conforme sempre o tiveram.É de causar estranheza, que o Vereador em seus pedidos, não tenha solicitado informações quanto a aquisição do Note Book e aparelho celular com minutagem franqueada, que lhes foram cedidos e nem tampouco tenha explicado o porque de manter o seu Gabinete fechado ao público. Quanto às Lei aprovadas, projetos e moções apresentados, há de ser registrado, que todos eles foram apreciados e aprovados pelo conjunto de Vereadores, ou seja, ressalvada a autoria, são projetos da Casa e não deste ou daquele indivíduo. No boletim onde procura macular a imagem administrativa da Casa a que pertence, o Vereador intitula a parte relativa aos pedidos, como “Fique de olho na Câmara”, o que nos remete a exortar a população, que igualmente fique de olho no vereador, já que trazer a público meia verdade, é o mesmo que faltar com a verdade. Este esclarecimento se faz necessário a fim de que a população teresopolitana não se deixe enganar por factóides ou versões de fatos mal apresentadas ou mal construídas.
Os critérios para distribuição de gabinetes e veículos, foram os mesmos utilizados em todas as legislaturas anteriores, ou seja de acordo com a ordem de solicitação, preservando-se aqueles já ocupados e veículos já cedidos, sendo que somente ao Vereador Cláudio Mello foi cedido veículo 0 KM;As informações quanto aos contratos firmados e cópia de outros contratos, repita-se, foram objeto de publicação em Diário Oficial e estão a disposição para vistas do Vereador, junto ao setor de expediente da Casa conforme sempre o tiveram.É de causar estranheza, que o Vereador em seus pedidos, não tenha solicitado informações quanto a aquisição do Note Book e aparelho celular com minutagem franqueada, que lhes foram cedidos e nem tampouco tenha explicado o porque de manter o seu Gabinete fechado ao público. Quanto às Lei aprovadas, projetos e moções apresentados, há de ser registrado, que todos eles foram apreciados e aprovados pelo conjunto de Vereadores, ou seja, ressalvada a autoria, são projetos da Casa e não deste ou daquele indivíduo. No boletim onde procura macular a imagem administrativa da Casa a que pertence, o Vereador intitula a parte relativa aos pedidos, como “Fique de olho na Câmara”, o que nos remete a exortar a população, que igualmente fique de olho no vereador, já que trazer a público meia verdade, é o mesmo que faltar com a verdade. Este esclarecimento se faz necessário a fim de que a população teresopolitana não se deixe enganar por factóides ou versões de fatos mal apresentadas ou mal construídas.
HABIB TAUK - Presidente"
E olha que eles estão em recesso.
.
Quem passou pela Tenente Luiz Meirelles deve ter notado o circo que foi montado no terreno do antigo mercado de carga pesada. Tratava-se do circo Las Vegas que nos seus últimos dias de espetáculos em Teresópolis proporcionou ao público alguns momentos traumatizantes. Era um final de semana especial em que o circo trazia, além de outras atrações, o show dos Backyardigans, personagens infantis muito populares entre os telespectadores do Discovery Kids. Diante de uma platéia repleta de crianças, uma trapezista fazia seu número e o fato dela não usar rede de segurança fazia do espetáculo ainda mais interessante. Em dado momento ela erra um movimento e despenca das alturas indo de encontro ao chão.
.
O corpo no meio do picadeiro, sangue, confusão, nada disso foi suficiente para que o espetáculo parasse. Na reportagem feita pelo Cacau e exibida pela TV Brasil, famílias revoltadas disseram que apesar da situação de terror, os organizadores tentavam manter o público dentro da lona para a continuação do espetáculo. O repórter Cacau ainda conseguiu gravar as imagens que mostram claramente o tom de ameaça dos "seguranças" do circo. Temendo pelo pior, o repórter entrou em contato com a Polícia Militar que prontamente enviou uma patrulha para garantir a sua integridade. Enquanto isso, dentro do circo, a trapezista recebia os primeiros socorros da equipe do Corpo de Bombeiros que a encaminhou para o Hospital das Clínicas. Apesar da gravidade da queda, a trapezista não corre risco de vida e tão logo se reestabeleça, estará de volta ao espetáculo.
"O show não pode parar."
.
.
Simples e sem complicações.
.
Seria Teresópolis a Capital EMO do Brasil?
Se você já cruzou pela rua com algum adolescente que exibia orgulhoso uma franja no meio da cara, usando roupas escuras com acessóros pra lá coloridos, saiba: Esse é um EMO! Não se sabe ao certo o que faz de Teresópolis um lugar tão propício para a propagação dessa nova moda. O fato é que eles são cada vez mais vistos por aqui. Mas, afinal de contas, você sabe o que é um EMO?
Emo ou Emocore é um gênero de música derivado do Hardcore. Emocore (abreviação do inglês emotional hardcore) é um gênero musical. O termo foi originalmente dado às bandas do cenário punk de Washington, que compunham num lirismo mais emotivo que o habitual. A maioria de seus seguidores resolveu adaptá-lo ao modo de se vestir, de se comportar e portar - assim como fora com o punk rock, por exemplo. O gênero no Brasil já completa 6 anos de História e entre a discografia dos seus seguidores não poderão jamais faltar bandas como Fresno, NX Zero, Forfun, Lost Kids, Simple Plan, Good Charlote ou My Chemical Romance.
Se você já cruzou pela rua com algum adolescente que exibia orgulhoso uma franja no meio da cara, usando roupas escuras com acessóros pra lá coloridos, saiba: Esse é um EMO! Não se sabe ao certo o que faz de Teresópolis um lugar tão propício para a propagação dessa nova moda. O fato é que eles são cada vez mais vistos por aqui. Mas, afinal de contas, você sabe o que é um EMO?
Emo ou Emocore é um gênero de música derivado do Hardcore. Emocore (abreviação do inglês emotional hardcore) é um gênero musical. O termo foi originalmente dado às bandas do cenário punk de Washington, que compunham num lirismo mais emotivo que o habitual. A maioria de seus seguidores resolveu adaptá-lo ao modo de se vestir, de se comportar e portar - assim como fora com o punk rock, por exemplo. O gênero no Brasil já completa 6 anos de História e entre a discografia dos seus seguidores não poderão jamais faltar bandas como Fresno, NX Zero, Forfun, Lost Kids, Simple Plan, Good Charlote ou My Chemical Romance.
Se você curte o estilo, seguem algumas dicas pra que você se torne um autêntico EMO:
1- Ao chegar em qualquer lugar movimente-se sempre com o auxílio da parede, pois o autêntico EMO sempre anda pelos cantos... 2- Quando alguém se aproximar de você, se faça de vitima, SEMPRE, entendeu??? Assim. automaticamente você lucrará um colinhos e cafunés... 3- Ande sempre de cabeça baixa, mãos nos bolsos... e se tiver uma pedrinha para chutar, esse é o seu dia! 4- Compre coisas meigas, tais como meias de bichinhos, coraçõesinhos... e lembre-se de que toda vez que alguém perguntar sua opinião sobre qualquer coisa, diga: "-Que meeeeeeigo!!", ou ainda :-"Que Foooofys!!!" 5- Sempre pronuncie tudo no diminutivo. Tipo: cãozinho, bichinho, lindinho, inhos e inhas a la vonté... 6- Use e abuse de roupas e acessórios em cores "bebê": azul bebê, amarelo bebê, rosa bebê e segue a maternidade... 7- Decore esses nomes: Hot Water Music, Boy Sets Fire, Mineral, Sunny Day Real State, Lifetime, Get Up Kids, The Ataris. Sempre que você ver alguém falando o nome de alguma dessas bandas, fale que você curte também e cite as outras imediatamente para dar a imprensão de que você realmente conhece! 8- Não se esqueça de agir sempre como uma criança, do visual até às atitudes. Principalmente se for relacionado a sentimentos. 9- Mochilas de bichinhos, smiles e molequinhos mal desenhados são bem vindos entre a galera. 10- EMO que é EMO jamais faz uso da violência! No caso de estar presente no local onde ocorre uma briga de rua, por exemplo, a melhor coisa a ser feita é chorar e se questionar em voz alta porque alguns humanos são tão violentos, assim você ainda descolará carinhos e mais carinhos das pessoas mais próximas. 11- Em caso de se machucar, tenha sempre a mão band-aid de bichinhos. 12- Qualquer coisa feita à mão por alguém tem um valor incalculável, por exemplo, se você está numa lanchonete e um amigo desenhar um daqueles bonequinhos de pauzinhos em um guardanapo (mesmo que sujo de catchup), você deverá guardá-lo na agenda/diário para sempre! 13- Domine a internet. Se você não tiver Orkut, um blog ou Twitter, simplesmente não existe para a sociedade emo. 14- E quem foi o machista, grosso, e malvado que disse que escrever em diário é coisa só para meninas? Escreva mesmo, amiguinho, mas mostre para algumas meninas... Elas se derreterão por você! 15- O objetivo da vida de um EMO é lutar (sem violência, é claro!!!) para que todos os humanos um dia se abracem e nunca mais se desgrudem!
Piadinha de EMO:
O menino, que tinha uma franja no meio da cara, ouvia Fresno e era viciado em Internet. A sua mãe, crente devota, decidiu arrastá-lo para a igreja, para libertá-lo desse mal. Ao chegar lá, ela pediu que o Pastor fizesse alguma coisa pelo menino. Ele chamou o rapazinho e, na frente de toda a assembléia reunida, gritou: - Você aceita Jesus????
O menino respondeu:
- Só se ele deixar scrap.
Nenhum comentário:
Postar um comentário