Teresópolis em Debate

março 24, 2009

Evolua.

Pelo menos foi essa a justificativa pela ausência na sessão dessa terça, 24 de março, apontada pelos presentes como a melhor sessão até aqui e que pôs fim a polêmica da gratuidade do transporte para idosos a partir dos 60 anos e portadores de necessidades especiais, tão cobrada pela ala de apoio ao governo, desde a primeira sessão de 2009 e que na sessão dessa terça retomou o benefício que havia sido tirado pela Câmara passada no "apagar das luzes", palavas do próprio Carlão que ainda salientou: "Nem eu, nem o Anjinho, participamos dessa votação!".

Segundo Habib, Arley e Teixeira tiveram problemas com um caminhão que teriam comprado no norte do país. O veículo teria enguiçado na viagem de volta, causando um atraso que impediu que os edis participassem de uma das votações mais esperadas do ano. Além de Teixeira e Arley, faltaram também a sessão os vereadores Anjinho e Paulinho Carvalho.

Mesmo diante da polêmica ausência dos edis, foi revogada a Lei nº 2763/08 votada pela Câmara anterior que dizia que os idosos entre 60 e 65 anos teriam que comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, além de confeccionar cartão magnético para garantir transporte público gratuito na cidade. Já os deficientes físicos que tinham vínculo empregatício também eram prejudicados no direito de ir e vir, pois ficavam limitados a duas viagens por dia.

A Ordem do Dia começou com o Edital para discussão e votação nominal sobre cinco vetos julgados como inconstitucionais: 076/06 – que proíbe desligamento/corte de energia elétrica, água, telefonia celular e residencial pelas concessionárias; 086/08 – que define como ponto inicial de vans perto do SESC Teresópolis; 002/08 – que altera lei de zoneamento no Quebra-Frascos; 037/08 – que determina que todas as verbas do PAC tenham 80% de mão-de-obra de teresopolitanos; e o 049/07 – que autoriza o Executivo a expedir licenciamento de bares, boates e restaurantes. Todos os vetos foram votados e mantidos pela atual Câmara, por serem inconstitucionais.
Em seguida, foram votadas diversas Moções. De autoria dos vereadores Cláudio Mello e Waguinho, solicita a obrigatoriedade da fixação dos horários de ônibus e vans no interior dos veículos e em suas paradas obrigatórias, inclusive em braile, para que os deficientes visuais possam ter acesso. Dos mesmos vereadores, foi solicitada a criação e implantação do “taxi-turismo”, quando taxistas fariam cursos de idiomas, história da cidade, pontos turísticos, roteiros gastronômicos, entre outros, para melhor atendimento ao turista. Cleyton Valentin solicitou a implantação de semáforos temporizados com dispositivos de alertas para os deficientes e Waguinho pediu que a Câmara realizasse convênio com a Alerj para o Curso de MBA em Formação Política e Processo Administrativo.
O Presidente Dr. Habib Tauk entrou com pedidos de informação sobre o funcionamento e critérios adotados pela JARI; critérios adotados para dar o auxílio ao transporte universitário; sobre a Câmara Técnica (número de participantes, especialidade de cada um, tempo de liberação dos remédios); quem autorizou o corte de árvores no terreno ao lado do Várzea Palace Hotel, no Centro; e por fim a intedição de uma das pistas no Corte da Barra onde recentemente houve deslizamentos por apresentar perigo e instabilidade no terreno.

Após o encerramento da Sessão Ordinária, teve início uma Extraordinária para a discussão da Lei Municipal nº 2763/08, a polêmica lei que retirou o benefício da gratuidade do transporte público para idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais. Tal Lei foi votada “no apagar das luzes” de 2008 pela Câmara anterior. Todos os
vereadores presentes falaram em favor da revogação da lei e essa foi revogada, sob os aplausos dos presentes. Na próxima quinta-feira, dia 26, às 19h, o Plenário irá receber o Secretário de Segurança Pública, Laet Moutinho, que irá prestar esclarecimentos e tirar dúvidas.

Confira o resumo da sessão no vídeo abaixo:

Ficou bem claro na audiência pública realizada na última quinta que o povo teresopolitano não quer mais o pedágio dentro na cidade. Já são muitas as autoridades que defendem a retirada a força caso nada mais funcione.

Uma pequena confusão foi formada no início da audiência por um grupo de pessoas que se recusava a assistir a tudo pelo telão disponibilizado do lado de fora do Teatro Municipal. Confira no vídeo abaixo: