PRIMEIRA OFICINA DE TRABALHO
Na manhã da quinta-feira (13/2) aconteceu, no Teatro da Prefeitura, a primeira oficina de trabalho para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis.
Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o Decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana
Presentes, vários líderes comunitários, integrantes de movimentos sociais e acadêmicos, gestores públicos, universitários, conselheiros municipais, representantes do Ministério Público Estadual, da Agenda 21 e do Comitê Piabanha.
Durante a oficina, equipe do consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, apresentou as etapas de elaboração do documento, que se encontra na fase de mobilização social. Ou seja, a população é convocada a participar de todo o processo, apontando prioridades e problemas dos bairros relacionados à água, esgoto e drenagem urbana.
O consórcio também é responsável pela elaboração do Plano de Saneamento Básico de mais cinco cidades que fazem parte da Bacia do Piabanha: Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Sapucaia.
O engenheiro Alceu de Castro Galvão Júnior, do Consórcio, alertou que, sem o plano, o município não poderá receber recursos da União. “O plano é a pedra básica para um ciclo de investimentos em saneamento básico. Sem ele, o município não terá acesso a recursos da União, não poderá alocar investimentos, nem universalizar o serviço.
A promotora de Justiça Anaíza Malhardes, do Ministério Público Estadual, fez questão de destacar que é fundamental que a população participe e dê a sua contribuição.
“A participação social é imprescindível, temos que fomentar as informações para que o consórcio possa trabalhar e formatar o plano. Agora é a hora de a sociedade participar. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar juntos, porque Teresópolis merece”- disse Anaíza.
O subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, que é coordenador do grupo técnico de acompanhamento, salientou que o município está saindo da inércia na questão do esgotamento sanitário.
“Esse plano vai tratar especificamente do tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto e da drenagem, que é muito importante. Pretendemos também eliminar alguns bolsões de cheias que ainda existem no município em época de chuva forte, com uma drenagem eficaz a partir desse estudo que está sendo feito”- disse Leandro.
Foi disponibilizado o e-mail prsb.piabanha@gmail.com para que a população possa dar contribuições e fazer questionamentos nos próximos 30 dias desta fase de levantamento de dados dos bairros. Também foi informado que se encontra em processo de criação um blog para que a sociedade acompanhe todo o trabalho.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Lopes, esteve acompanhando de perto os trabalhos que resultarão no plano que também deverá passar pelo crivo do legislativo.
No vídeo abaixo, trechos da 1ª oficina de trabalho do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis.
DILMA BOLADONA
A luta da Presidenta para falar em público:
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