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julho 25, 2009

The Rustikus - Exclusividade BADARTS


A novela da Câmara continua e pelo que parece ainda demorará um pouco pra que o Presidente da casa, o Dr. Habib e o Cláudio Mello cheguem num consenso. Em junho, Cláudio entrou com um pedido de informes e de cópias de alguns contratos firmados pela Câmara com empresas prestadoras de serviço. Nessa época, como mostramos num vídeo por aqui, o Presidente negou as cópias dos documentos pois, segundo ele mesmo explicou, para liberá-las seria necessário que o pedido viesse acompanhado de explicações a respeito de como o vereador pretendia usar esse material. Habib que teria se baseado no Regimento Interno acabou perdendo na justiça para o Cláudio.

Assim concluiu o Juiz: "Concedo liminarmente a segurança para que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores se digne determinar à Secretaria daquela casa atenda aos ofícios de fls. 10/15, fornecendo as cópias de documentos, relatórios ou justificando eventual inexistência, tudo no de três dias, conforme assinalado no Regimento Interno."

O Presidente, então, num novo capítulo dessa história, escreveu uma nota de esclarecimento a população:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Tendo em vista as alegações impressas no boletim denominado Lei AGORA e feitas distribuir à população pelo Vereador Cláudio Mello cumpre vir a público a fim de que sejam prestados esclarecimentos quanto aos pedidos formulados pelo edil. Trata-se de uma série de pedidos de cópias de atos administrativos realizados pela atual gestão da Câmara Municipal, formulados pelo Vereador, sem que para tal houvesse sido apresentada qualquer justificativa, conforme determina a Constituição Federal. Ainda assim, a Mesa Diretora comunicou ao Edil, que toda a documentação estava a sua disposição para vistas (como o está para toda a população) e que lhe seria fornecida Certidão, quanto aqueles documentos que realmente fossem de seu interesse e para fins específicos. Não obstante isto, como bem sabe o Vereador, todos os atos da Câmara, são públicos e na conformidade da Lei, publicados em Diário Oficial.Quanto aos pedidos em si, cumpre ainda dizer: A nomeação de assessores de gabinete se deu de forma a atender a todos os vereadores, inclusive ao Vereador Cláudio Mello, que tem nomeado o quanto de assessores que cabe ao seu gabinete, segundo a sua indicação, muito embora as nomeações sejam de livre iniciativa do Presidente da Casa; Conforme já é de conhecimento do Vereador, a Casa possui 12 veículos, sendo que um destes foi cedido ao vereador Cláudio Mello (um veículo Gol 0 Quilômetro) que o abastece com 200 litros de combustível cedidos pela Câmara Municipal a exemplo do que ocorre com os demais vereadores; As viagens e diárias eventualmente pagas, atendem estritamente ao que indica o Tribunal de Contas do Estado, tendo sofrido considerável redução em relação a outros exercícios, sendo que quando ocorrem somente são liberadas a partir de apresentação de justificativa e comprovação de sua pertinência.;Os critérios para distribuição de gabinetes e veículos, foram os mesmos utilizados em todas as legislaturas anteriores, ou seja de acordo com a ordem de solicitação, preservando-se aqueles já ocupados e veículos já cedidos, sendo que somente ao Vereador Cláudio Mello foi cedido veículo 0 KM;As informações quanto aos contratos firmados e cópia de outros contratos, repita-se, foram objeto de publicação em Diário Oficial e estão a disposição para vistas do Vereador, junto ao setor de expediente da Casa conforme sempre o tiveram.É de causar estranheza, que o Vereador em seus pedidos, não tenha solicitado informações quanto a aquisição do Note Book e aparelho celular com minutagem franqueada, que lhes foram cedidos e nem tampouco tenha explicado o porque de manter o seu Gabinete fechado ao público. Quanto às Lei aprovadas, projetos e moções apresentados, há de ser registrado, que todos eles foram apreciados e aprovados pelo conjunto de Vereadores, ou seja, ressalvada a autoria, são projetos da Casa e não deste ou daquele indivíduo. No boletim onde procura macular a imagem administrativa da Casa a que pertence, o Vereador intitula a parte relativa aos pedidos, como “Fique de olho na Câmara”, o que nos remete a exortar a população, que igualmente fique de olho no vereador, já que trazer a público meia verdade, é o mesmo que faltar com a verdade. Este esclarecimento se faz necessário a fim de que a população teresopolitana não se deixe enganar por factóides ou versões de fatos mal apresentadas ou mal construídas.
HABIB TAUK - Presidente"

Agora é a vez do Cláudio escrever uma "nota" sobre a nota do Habib:

"Ao povo teresopolitano.

Gostaria de lamentar a reação agressiva, leviana e imatura do presidente do Poder Legislativo municipal, Dr. Habib Tauk(PP). Publicando uma nota onde a maior preocupação dele é de me atacar e dizer "meias verdades" com o claro objetivo de confundir a opinião pública. Demonstra ele com a nota, total despreparo, autoritarismo, falta de humildade e desprezo pela democracia. Ao invés de reconhecer seu erro, abuso de autoridade e desrespeito ao regimento interno e a CF, quando negou as cópias dos documentos e informações solicitadas por mim. Mas insiste na tese que fundamentou tal abuso, se não vejamos:
Pedidos de informações e cópias de contratos- Insiste ele que eu deveria ter justificado cada pedido que fiz, ele sabe ou deveria saber, que a função constitucional do vereador é fiscalizar e legislar, inclusive a própria casa legislativa. A própria decisão judicial informa que nada mais é do que a própria "extensão das prerrogativas de atuação de qualquer vereador".Informa também o juiz titular da primeira vara civel o Dr. Carlo Arthur Basílico, que "tais pedidos de informações não precisam sequer de autorização da presidência da casa, e não se faz por certidão, utilizada como forma de fornecimento de documentos ou teor de informações a terceiros". Será que ele não tem conhecimento que sou parlamentar e tenho prerrogativas garantidas pela CF/88? Ele afirma que estaria disponível para minha "vistas e de toda população" qualquer documento da Câmara de Vereadores. Não é isso que se vê na pratica da atual gestão, pois tenho notícia que alguns órgãos de imprensa solicitaram cópias por escrito de processos de pagamentos e foi-lhes negado, e ainda antes de propor o Mandado de Segurança, tentei resolver politicamente a decisão ilegal do Dr. Habib em não atender minhas solicitações, me incentivando ele a recorrer a Justiça "Vereador não está satisfeito com a decisão vá para a Justiça", não me restando outra alternativa, de lutar pelo respeito ao regimento interno, como o exercício pleno de minhas prerrogativas enquanto parlamentar eleito pela população de Teresópolis e garantidas pela carta magna.
Assessores dos gabinetes: Na nota onde ele aborda a nomeação dos assessores que cada vereador tem direito, fica claro o vies autoritário quando o mesmo tenta passar para a opinião pública que ele estaria fazendo um favor por ter nomeado os assessores que cada vereador tem direito, quando afirma que as nomeações são de livre iniciativa do Presidente. Cópias dos Contratos: Também deverão ser fornecidas cópias dos contratos solicitados, mesmo contra a vontade do atual presidente, em cumprimento a decisão Judicial. Quanto a "estranheza" do Presidente Habib, de não ter solicitado informações ou cópias dos contratos a respeito do Notebook e aparelho celular, com a minutagem de 400 minutos mês, vale esclarecer que o próprio regimento garante a qualquer vereador solicitar a qualquer tempo essas imformações, mas talvez por ter pouca memória, o presidente não lembre que o primeiro pedido de informações feito por nosso mandato na atual legislatura no mês abril/09, foi solicitar cópia do contrato dos celulares bem como a conta telefônica do aparelho que foi disponibilizado para o nosso mandato.Quanto a cópia dos contratos para a aquisição do Notebook e os demais computadores adquiridos, bem como a confecção de um site para a Câmara com um custo ao meu ver excessivo de mais de R$70.000,00 (setenta mil reais) serão solicitados, e espero que dessa vez a mesa diretora respeite o regimento interno e a Constituição Federal, e que o discurso de transparência não fique só no papel e no discurso, seja efetivamente uma pratica da atual gestão. pois existe um ditado que diz " A palavra convence, mais o exemplo arrasta".Veículos: A nota fala de 12 veículos que a Câmara possui, fazendo questão de destacar por duas vezes na nota que o veículo disponibilizado para o nosso mandato, é um gol "zero quilometro", mas esquece de informar intencionalmente com objetivo de passar uma sensação de "privilégio" que o carro só foi disponibilizado na última sessão do legislativo antes do recesso, isto é, nosso mandato era o único que não tinha veículo a disposição nos 6 primeiros meses da atual legislatura ,e que não houve critério para distribuir os veículos e gabinetes, e afirma agora que o critério foi de ordem de solicitação, pois não existe sequer um protocolo geral na Câmara, com data e hora que possa comprovar a ordem de tais pedidos.Quem frequenta a Câmara sabe que não é verdade, foi disponibilizado preferencialmente os melhores veiculos e boxes para quem elegeu o atual presidente, ressalvado o caso dos vereadores reeleitos que já estavam instalados e de posse dos veículos.
Porque não houve um sorteio antes da eleição da atual mesa da Câmara como é praxe em várias casas legislativas? Isso sim seria um critério democratico e isonômico, vale ressaltar que existe um projeto de resolução de minha autoria que está nas comissões, que adota para as futuras legislaturas esse critério, para que não ocorra esse tratamento desigual com os futuros vereadores.
Gostaria de dizer que nesses 6 meses que não tinha o veículo a minha disposição, que fui atendido 3 vezes prontamente pelos vereadores,Waguinho (PSC) (Que também só teve veículo a partir do mês de Maio) e Dr.Carlão (PMDB) quando solicitei o empréstimo dos carros disponibilizados para viajar a serviço do mandato, vale ressaltar sem receber qualquer díaria. Quero deixar meu agradecimento público aos vereadores, e vale destacar que nesse período poderia ter usado 1200 litros de combustivél, e apenas fiz uso nessas ocasiões de 185 litros de combustível, outra informação que a nota do dr. Habib de forma intencional não esclarece. Ainda vale ressaltar que uma exigência feita por mim quando me comunicaram que seria disponibilizado o veículo para nosso uso, que por se tratar de um bem público, foi que o mesmo viesse indentificado com o brazão da Câmara Municipal nas portas e sem a colocação da película de insulfime, pois o contribuinte tem o direito de saber quem está usando o veículo e como está sendo usado, e pelo que me consta existe inclusive uma portaria interna na Câmara, herdada da gestão do Dr. Carlão quando era presidente, que todos os carros deveriam estar indenficados, e o atual presidente não a faz cumprir, mostrando mais uma vez que não se preocupa com a transparência.
Diárias e Viagens: A nota nos traz uma informação até então guardada a sete chaves, a confirmação que está sendo efetuado pagamento de viajens e diárias a alguns vereadores, de acordo com que indica o Tribunal de contas, mas podê-lo-ia ter informado, já que diz que sua gestão é transparente, quais os valores das Diárias dentro do estado e fora do estado, quem recebeu (funcionários e vereadores) quais os motivos das viagens etc... Aproveito para desafiar o Presidente para que a partir de agosto envie sempre no último dia do Mês para cada vereador, um relatório detalhado desses pagamentos, uma vez que terá que me fornecer mesmo contra sua vontade o relatório referente as viagens e pagamentos de diárias e viajens concedidas aos funcionários e vereadores de janeiro a julho de 2009, conforme determina a Decisão Judicial, sob pena de crime de desobediência. Gostaria também de informar que nunca recebi qualquer diária e também nunca viajei com pagameto de passagens feitas pela Câmara Municipal. Por fim, lamento mais uma vez que o atual presidente, por quem pessoalmente tenho respeito e uma relação cordial, mas que no campo político temos diferenças ideológicas insuperáveis e de práticas, sentiu-se ofendido por constar no nosso boletim do mandato o LEIagora, uma página dedicada ao legislativo, onde o Título é "Fique de Olho na Câmara", interpretou ele que o objetivo é levantar dúvidas quanto a lisura da gestão, o que é um erro crasso de hermêneutica (interpretação), uma vez que o objetivo é informar tudo que ocorre na Câmara de Vereadores, isto é projetos, debates, audiências públicas ou qualquer assunto que esteja presente na casa legislativa. Deveria ele ficar feliz com meus questionamentos, já que segundo ele, não tem nada a temer, pois a partir do atendimento as minhas solicitações de cópias de contrato e de informações, daria divulgação de que não há nada de errado e consequentemente promoveria sua gestão, ou o mesmo não tem segurança nos atos de sua gestão?
Importante salientar que se realmente não teme nenhuma investigação ou questionamento, poderá ele fazer publicar sem solicitação de ninguém, nos órgãos de imprensa os relatórios de pagamentos de díarias e viagens,o balancete do total de despesas da festa da sessão solene ocorrida no última dia 05 de julho, e as demais despesas do poder legislativo, etc...
Quanto a sugestão do Presidente a população de ficar de olho no vereador Cláudio Mello, creio que a população já esteja de olho, uma vez que ela tem participado e acompanhado nosso trabalho, mesmo porque através do nosso Gabinete de Rua, que sempre na segunda sexta-feira do Mês, 'as 13:00 está na calçada da fama prestando contas e em contato direto com a população, proporciona essa fiscalização e cobrança, prática que Vossa excelência poderia adotar. Informo também que meu site http://www.claudiomello.com.br/, mantém uma média de mais de 800 visualizações/dia, ultrapassando desde de seu início de operação mais de 68.000 visualizações de conteúdo, onde no item Tranparência, pode ser acessado a minha declaração de bens, prestação de contas de despesas do mandato, mês a mês, isto é quanto recebo de subisidio como vereador o salário dos meus assessores, a despesa com o aluguel, condomínio, telefone, luz. papel, material de limpeza etc...
Desafio Vossa Excelência a fazer o mesmo, publique um balancete do seu gabinete, qual é o seu subsídio, quantos são seus assessores e salários, se o senhor recebeu diárias, quais as viagens que fez em nome do legislativo etc....
Gabinete Fechado - Sua nota publicada na imprensa demonstra imaturidade política quando tenta passar para a opinião pública que não atendo a população por não usar o box que me foi disponibilizado no prédio da Câmara, que vossa excelência sabe muito bem que oferecia uma estrutura muito ruim ao trabalho parlamentar. Vale ressaltar que com essa opção, economizo luz, telefone, papel timbrado(pois só uso papel reciclado comprado por mim) do dinheiro público, pois tudo que uso no meu gabinete vem de recursos próprios. Vossa Excelência também tem conhecimento que aluguei uma sala no Edificio Tulio Spector, no centro da cidade, com recursos próprios para atender de forma decente e digna a população, inclusive já me honrou com sua visita no meu gabinete e viu que diariamente trabalhamos atendendo a população.
Espero que tenha esclarecido a população de Teresópolis, com essas informações e que o Presidente do Legislativo, reflita e tenha humildade para entender que ele precisa respeitar seus pares, o regimento interno, a Constituição Federal e a decisão judicial, mais do que isso, que atue de forma equilibrada, equânime e não com rompantes de autoritarismo e falta de democracia, uma vez que o Poder Legislativo não tem dono e muito menos permitiremos que seja privatizado, para que não ocorra em Teresópolis o que está acontencendo no Senado Federal. Cláudio Mello -Vereador-PT -Lider da bancada"


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A partir de 4 de agosto.

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