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maio 30, 2008



Taxa de Iluminação Pública é inconstitucional

Muita gente não sabe, mas em sua conta de energia elétrica pode estar sendo cobrada uma taxa de iluminação pública.Verifique com atenção a sua conta e veja se nela consta essa cobrança ABUSIVA. Conhecida como CIP (Contribuição de Iluminação Pública da Prefeitura) essa taxa é cobrada em acordo com a AMPLA. Acontece que quando você paga o IPTU tal contribuição já está incluída de forma legal. Portanto, a mesma taxa não pode sercobrada 2 vezes dos contribuintes. É abusiva, vexatória e ilegal e constitui-se em enriquecimento sem causa e em duplicata. Faça valer os seus direitos. Se você está sendo cobrado 2X, vá até uma agência da AMPLA e peça a imediata suspensão da cobrança. Se você já pagou a taxa, seja lá por quantos meses, vá até a Defensoria Pública ou contrate um advogado e faça o pedido de ressarcimento de pagamentos retroativos e recupere seu dinheiro "roubado".
A própria emenda constitucional pode ser consideradainconstitucional na medida em que tende a abolir direitos fundamentais dos contribuintes, entre os quais o de seremtributados dentro dos limites que o Sistema Tributário Nacional estabeleceu. E a lei municipal que institui uma contribuição simplesmente mudando o nome da antiga taxa é de inconstitucionalidade flagrante, na medida em que ignoraas características da contribuição como espécie de tributo. E pode estar eivada também de vícios formais.Informe, de forma anônima ou se identificando, ao MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sobre esse abuso:
A taxa de iluminação pública foi considerada inconstitucionalpelo Supremo Tribunal Federal, de sorte que os contribuintes tem indiscutível direito à restituição das quantias pagas,assim como à compensação destas com a "contribuição" para iluminação pública (CIP), novo tributo destinado a substituí-la, sem prejuízo do direito ao questionamento desse novo tributo, que na verdade nasce eivado de inconstitucionalidade, como se vai a seguir demonstrar. Recente emendaconstitucional atribuiu aos Municípios competência para "instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III."




Tenente do caso Isabella se mata após suspeita de pedofilia
Rede de pedófilos oferecia crianças pela internet, diz polícia

A polícia começou a desmontar em São Paulo uma rede de pedófilos que oferecia programas com crianças pela internet. O esquema, chefiado por um operador de telemarketing, levou os investigadores a um tenente da Polícia Militar.


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Ele é um dos suspeitos de participar do esquema de pedofilia e, de acordo com a polícia, se matou para não ser preso. A prisão do operador de telemarketing Márcio Aurélio Toledo, de 36 anos, foi feita depois que uma testemunha procurou a polícia assustada com os diálogos que presenciou em salas de bate-papo sobre sexo na internet. As investigações, que começaram há três meses, levaram a uma casa em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde mora Toledo. A polícia encontrou no computador e no aparelho celular dele fotos que mostram sexo explícito envolvendo crianças. Também foram encontrados bichos de pelúcia e outros brinquedos, como bonecos de super-heróis, além de roupas infantis e preservativos. Com base em escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, a polícia diz que o operador de telemarketing aliciava crianças e marcava encontros entre elas e os pedófilos na casa dele. Ele foi preso no último fim de semana. A polícia pretendia prolongar o tempo de investigação sobre o caso, mas ficou apreensiva ao perceber que outras crianças corriam risco de cair na rede de pedofilia. Alguns clientes já foram identificados. Entre eles, um policial militar. Segundo os investigadores, o tenente da PM Fernando Neves Braz encomendava programas com crianças. Nesta sexta-feira (30), com mandados de busca e apreensão, a polícia cercou o prédio onde ele morava com a mulher e os filhos. Antes mesmo que a polícia começasse a revistar o apartamento, o PM se matou com a própria arma que costumava usar em serviço. Caso Isabella O tenente Fernando Neves atuava na região do Tucuruvi, na Zona Norte, e foi um dos policiais que atenderam ao chamado para socorrer a menina Isabella Nardoni. Imagens gravadas mostram o policial conversando com o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, na noite do crime. Alexandre dizia que alguém havia jogado a filha do 6º andar. Na noite do crime, o tenente ajudou a procurar o possível ladrão no Edifício London, onde a criança foi morta. A participação dele na varredura do prédio está registrada no boletim de ocorrência manuscrito pelo soldado da Polícia Militar Robson - um dos primeiros a chegar ao local. Ele diz que “foi realizada vistoria no prédio em todos os andares juntamente com o tenente PM Neves”. No dia 9 de abril, o tenente Neves deu entrevista rebatendo a versão da defesa de que, por falta de segurança no Edifício London, qualquer um poderia ter entrado no prédio e matado Isabella. O corregedor da PM, capitão Marcelino Fernandes da Silva, disse nesta sexta-feira que o tenente comandava a força tática da região. Segundo a corregedoria, na noite em que a menina Isabella morreu, o tenente Neves estava de plantão e escutou o chamado no rádio para atender a ocorrência. Ele e outros três policias chegaram ao local do crime 15 minutos depois. A corregedoria afasta qualquer relação do suspeito de pedofilia com a morte de Isabella.



Player funciona à base de energia solar

Se existe uma revolução silenciosa acontecendo dentro do mundo da Tecnologia, esta é a promovida por gadgets movidos por energia solar. E um dos mais interessantes é este media player apresentado pela japonesa Thanko, que traz um painel que absorve a luz do sol para fazer o aparelho funcionar.



O dispositivo conta com tela LCD 1,8 polegadas (200x716), memória interna de 4GB e slot para cartões de memória miniSD. Ele é compatível com os arquivos de áudio MP3, WMA e WAV e os arquivos de vídeo AVI, RM, VOB, DAT e RMVB. Ah sim, e caso não tenha sol por perto, você pode usar a porta USB para do player para carregá-lo no PC. Preço do equipamento não foi divulgado.


Nota do blog: o player, sem dúvida, é dos mais interessantes. Mas ele podia ser mais apresentável, não?

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