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julho 19, 2016

Dra. Daniela tira o WhatsApp do ar!

Dra. Daniela Barbosa, a juíza que fez história em Teresópolis à frente da Justiça Eleitoral, tirou na tarde dessa terça, 19/07/2017, o WhatsApp do ar. Segundo ela, o objetivo da Justiça é que o aplicativo permita que conversas de investigados sejam monitoradas em tempo real. Segundo a magistrada, conhecida por ser linha-dura, o crime organizado parou de usar o telefone, mais facilmente "grampeado", para se comunicar via mensagens criptografadas no Whatsapp.
"Eles não falam mais ao telefone, só usam o 'zap' porque sabem que tem escudo. Recentemente, tive uma audiência que envolvia uma organização criminosa onde, nos aúdios que os traficantes mandavam, pediam o 'zap' do chefe da comunidade. E, nessa última decisão, tem lá no processo que os criminosos falam: 'Olha o zap que te mandei'."

Mas o bloqueio durou cinco horas. Foi a terceira vez desde dezembro que o aplicativo de troca de mensagens — com cem milhões de usuários no país — saiu do ar no Brasil em razão de uma decisão judicial. Mais uma vez, a polêmica foi motivada pelo impasse entre a tentativa da Justiça de obter informações para subsidiar investigações criminais e a defesa da empresa, que alega não dispor dos dados. Desta vez, porém, o imbróglio acabou na mais alta instância do Poder Judiciário no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), que, no fim da tarde, deu fim ao bloqueio a partir de um pedido apresentado pelo PPS. Segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a decisão da Justiça do Rio de suspender o serviço foi desproporcional e violou a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.

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