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março 05, 2010


CARTA ABERTA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA EM QUESTIONAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES DE TERESÓPOLIS

O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, entidade que representa democraticamente a sociedade civil no âmbito da cultura e das artes, cuja base é composta por cerca de duzentos membros cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas, distribuídos em onze Grupos de Trabalhos Setoriais e cuja atuação está acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou político-partidárias dirige-se à Câmara Municipal de Teresópolis para solicitar que esclareça surpreendentes fatos ocorridos na primeira sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2010. Ao que tivemos conhecimento, na referida sessão, por meio de acordo ainda não explicitado, um dos vereadores foi sumariamente excluído das discussões que resultaram na composição das seis comissões permanentes existentes em nossa Casa Legislativa, enquanto a maioria dos vereadores já ocupava mais de uma comissão, o que parece inusitado demonstrando desprezo pela vontade do eleitor teresopolitano. Fomos ainda informados que, talvez mais grave, além do inexplicável cerceamento de acesso de um vereador às comissões, a mesma sessão implementou, com apenas dois votos contrários, uma proposta de alteração da Lei Orgânica e do regimento interno da Câmara que modifica o processo eleitoral da mesa diretora – mudança que traz para a atual direção da Casa poderes incompatíveis com a democracia participativa que norteia o atual governo de nosso município. Tais fatos causam surpresa e dúvidas acerca das atitudes e motivos adotados por representantes do povo legitimados pelo voto, especialmente quanto à urgência e relevância de se mudar um processo que é claro e transparente para um que contradiz esses princípios, e sinaliza que direitos democráticos garantidos por nossa Constituição Federal estariam sendo ignorados, razão pela qual o Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis dirige-se a Vossas Excelências buscando esclarecimentos acerca de tais decisões.

Teresópolis, 03 de março de 2010.

FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

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